O sentimento
de vingança é legítimo para a vítima e para os que a amam, mas não para o
Estado civilizado. No entanto, a Justiça ainda guarda muito de vingança.
A sociedade
brasileira é reconhecidamente negligente com a segurança. Aqui no Rio de
Janeiro onde a Operação Lei Seca é feita à noite, no almoço, as pessoas bebem e
saem dirigindo como sempre fizeram e na revista Veja desta semana, pag. 106, um
executivo chinês comenta sobre o Brasil: O
ambiente de trabalho e a qualidade de vida são melhores que na China. O único
ponto fraco é a segurança.
Nos dias
seguintes à tragédia de Santa Maria, a onda fiscalizatória que varreu o Brasil flagrou
centenas de estabelecimentos públicos e privados cometendo negligências
semelhantes às investigadas no sul. E por que os responsáveis por esses outros
fatos provavelmente não serão julgados pelo risco de matar que assumiram?
Porque não houve o acaso que transforma o risco em tragédia.
A condenação
“exemplar” dos responsáveis pelo ocorrido conforta os familiares, os amigos das
vítimas e o público em geral, mas é ineficaz. Eficaz seria condenar o risco de matar,
antes que as mortes acontecessem.
Pelas
notícias da imprensa, parece-me que a tragédia na boate Kiss se deu muito mais
pela falta de cultura de segurança do brasileiro do que por dolo. Os empresários haviam reformado a boate para aumentar
o conforto do público, o que leva a crer que não foi por economia que deixaram
de atender normas de segurança. E a banda Gurizada Fandangueira não era uma
Rolling Stones milionária que por ganância comprou fogos mais baratos inapropriados
para o uso em ambientes fechados. Eram trabalhadores humildes que às vezes cantavam
a noite por, se não me falha a memória, cachês de 80 reais. Economizaram nos
fogos porque eram pobres e tinham o hábito de economizar.
O sentimento
humano de vingança exige punição proporcional ao dano, embora, para combater a causa
e não o efeito, seja mais eficaz punir em função do risco de dano assumido. O
que, de tão incomum, chega a ser bizarro:
Suponha que um
indivíduo dispare um sinalizador náutico num estádio de futebol que passe a
centímetros da cabeça de um torcedor sem outra consequência que o susto. Agora
suponha que alguém faça o mesmo, mas que, por azar, o projétil atinja a cabeça
do torcedor, matando-o. São comportamentos iguais produzindo resultados diferentes.
Uma Justiça que punisse em função do risco de dano assumido teria que aplicar a
mesma pena aos dois fogueteiros.
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