domingo, 18 de setembro de 2011

VINGANÇA E JUSTIÇA


O sentimento de vingança é próprio da natureza humana. A vingança é uma forma primitiva de controle social. O malfeito que não pode ser evitado deve ser punido para que o crime não compense.

É natural que os lesados queiram vingança, mas ao Estado cabe fazer apenas justiça. Qual seria o papel da Justiça? Infringir sofrimento a quem causou sofrimento? Não, isso seria vingança, entendo que a Justiça deva proteger a sociedade.

Caso 1

A maioria dos motoristas alcoolizados sofre pouca ou nenhuma punição. Quem atropela alguém, ainda que tenha bebido pouco e esteja dirigindo com cuidado, recebe pena bem maior. Por quê? Para satisfazer nosso sentimento de vingança.

Polêmica: a rigor, a pena deveria ser proporcional à falta cometida ― à imprudência ― e não ao resultado do acaso. Quem dirige perigosamente, mesmo que tenha tido a sorte de não se envolver em nenhum acidente, mereceria penalidade maior do que o motorista cuidadoso que, por azar, atropela alguém.

Caso 2

A maior pena na Justiça brasileira é a privação de liberdade, nossa lei não admite castigos físicos, nem pena de morte. No entanto, devido à superlotação dos presídios, milhares de presos são submetidos à insalubridade e à violência física e moral. Na prática, são torturados.

Polêmica: Vivemos numa sociedade capitalista que aceita que as alternativas do cidadão para saúde, habitação, transporte e educação dependam de sua situação financeira. Por que o atendimento à população carcerária é exceção? Por que não desonerar o Estado do custo de hotelaria dos presos que possam pagar estadas em presídios particulares, exigindo-se, em contrapartida, um padrão mínimo de qualidade da carceragem pública? Parece-me que nosso sentimento de vingança não quer ver o preso comum tratado com dignidade, muito menos o rico confinado num presídio cinco estrelas com sauna, piscina, sala de ginástica, tevê a cabo, etc. No entanto, se a pena máxima é a supressão da liberdade, pobres e ricos seriam penalizados conforme a lei brasileira, isto é, com a falta de liberdade.

Se achar que a simples reclusão é uma pena demasiadamente branda, experimente ficar em casa nas férias, um mês inteiro sem sair e sem se comunicar pelo telefone ou Internet. Eu nunca experimentei, mas imagino que seja desagradável (apesar do esforço para manter as aparências, o pessoal do Big Brother parece sair emocionalmente exausto da casa).

Foto: © Farsh | Dreamstime.com

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